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0002632-95.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BALUFA,JUNIOR
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCELO ISACKSSON PACHECO
OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/09/2025, 13:18Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/08/2025, 14:47Recebidos os autos
05/08/2025, 08:13Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
04/08/2025, 13:58Juntada de Petição (outras)
04/08/2025, 13:57Recebidos os autos
29/07/2025, 08:16Expedição de Carta precatória.
25/07/2025, 13:57Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
24/07/2025, 10:35Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:32Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 13:07Expedição de Certidão.
02/07/2025, 13:54Conclusos para decisão.
02/07/2025, 13:54Juntada de Apelação
23/06/2025, 10:25Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025, 19:22Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:56Documentos
Despacho
•15/07/2025, 13:07
Mandado de intimação
•05/05/2025, 10:38
Sentença
•28/04/2025, 12:26
Despacho
•27/03/2025, 10:56
Decisão
•13/02/2025, 09:49
Despacho
•10/02/2025, 09:56
Decisão
•18/10/2024, 08:14
Despacho
•30/08/2024, 10:04
Decisão
•12/08/2024, 12:20