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0002302-56.2019.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002302-56.2019.8.03.0008. APELANTE: JANDSOM DOS SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: FABIOLA TAVARES DE CASTRO - PA29161-B-A, KAROL SARGES SOUZA - AP1743-S, LUCIANO AZEVEDO COSTA - PA7806-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 Ementa. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio simples (art. 121, caput, do CP).– prel Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002302-56.2019.8.03.0008. APELANTE: JANDSOM DOS SANTOS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO AZEVEDO COSTA, KAROL SARGES SOUZA, FABIOLA TAVARES DE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal,

15/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 11:21

Em Atos do Juiz. Cuida-se de reavaliação da prisão preventiva decretada em desfavor de JANDSOM DOS SANTOS SOUZA, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, previsto no art. 121, §2º, inciso IV, do Có (...)

07/08/2025, 09:42

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2025 às 08:00:00. na data: 25/07/2025 11:40:44 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIANO AZEVEDO COSTA (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2025 às 08:00:00. na data: 25/07/2025 11:40:44 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KAROL SARGES SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

07/08/2025, 06:01

Faço juntada a estes autos, certidão expedida pelo oficial de justiça do Juízo deprecado (CP número 0813968-70.2025.8.14.0051), informando intimação do réu JANDSOM DOS SANTOS DE SOUZA.

06/08/2025, 11:53

Faço juntada a estes autos da comunicação da Central de Custódia Provisória de Santarém-PA, sobre a apresentação do réu na Sessão do Júri.

05/08/2025, 13:57

Comprovante de protocolo de carta precatória.

05/08/2025, 13:38

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei a intimação das testemunhas de defesa Jéssica D. Gonçalves e Laiane da Silva Pimentel, via Whatsapp, para Sessão do Júri agendada para 28/08/2025 às 08:00h.

05/08/2025, 13:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei a intimação da testemunha MARTA LIMA DOS SANTOS, via Whatsapp, conforme print anexo.

04/08/2025, 11:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei a intimação das testemunhas DAMARES LIMA DOS SANTOS e DIEGO CARDOSO MELO, via Whatsoapp, conforme print anexo.

04/08/2025, 11:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da carta precatória #185.

29/07/2025, 11:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JANDSOM DOS SANTOS DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE SANTARÉM - PA ( MM. JUIZ (A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DA COMARCA DE SANTARÉM-PA ) - emitido(a) em 28/07/2025

29/07/2025, 09:37

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO AZEVEDO COSTA Advogado Auxiliar Réu: KAROL SARGES SOUZA

25/07/2025, 11:50
Documentos
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