0002302-56.2019.8.03.0008

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

JANDSOM DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 039.***.***-60

Autor

TIAZINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MANOEL DJALMA DE OLIVEIRA

CPF 297.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO CARDOSO MELO

CPF 018.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO AZEVEDO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAROL SARGES SOUZA

OAB/AP 1743•Representa: ATIVO

FABIOLA TAVARES DE CASTRO

OAB/PA 29161•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 28/04/2026

30/04/2026, 11:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:29

Desentranhado o documento

30/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:05

Conhecido o recurso de JANDSOM DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 039.509.192-60 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 11:05

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 11:05

TipoProcessoDocumento#63

•08/01/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#63

•18/11/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#63

•30/10/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•14/04/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 20:25

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2025, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 18:15