6078587-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.830,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078587-96.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLON FRANCA GOMES DA SILVA - AP4021-A POLO PASSIVO:ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2026, 16:40

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:17

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Nos termos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078587-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:34

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:34

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6078587-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

28/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 15:03

Sentença

•26/01/2026, 13:46

Termo de Audiência

•21/11/2025, 10:06

Decisão

•26/09/2025, 13:04