0006544-06.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MANOEL INACIO GURJAO BRITO

CPF 508.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 14:08

Mandado

24/07/2025, 07:38

Mandado

23/07/2025, 22:48

Mandado

23/07/2025, 22:45

Mandado

23/07/2025, 22:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ESTER DA CONCEICAO SILVA - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025, 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIVIANE APARECIDA FERREIRA MORAES - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025, 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL INACIO GURJAO BRITO - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025, 10:42

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 às 12:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

22/07/2025, 09:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2025 às 12:30h

22/07/2025, 09:59

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

22/07/2025, 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIVIANE APARECIDA FERREIRA MORAES - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:05

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/06/2025, 12:19

Remessa

16/06/2025, 09:24

Em Atos do Promotor.

16/06/2025, 09:21

Documentos

Nenhum documento disponivel