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0001115-55.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CELSO RUBENS DE SOUSA FIGUEIREDO
CPF 415.***.***-00
PEDRO AFONSO PASTANA DA ROCHA
CPF 009.***.***-86
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELE PINTO FIGUEIREDO
OAB/AP 2669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001115-55.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO AFONSO PASTANA DA ROCHA, CELSO RUBENS DE SOUSA FIGUEIREDO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denú Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001115-55.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO AFONSO PASTANA DA ROCHA, CELSO RUBENS DE SOUSA FIGUEIREDO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denú Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 21:28Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 28.07.2025 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
07/08/2025, 10:50Certifico que os autos aguardam a juntada da mídia eletrônica referente a audiência ocorrida no dia 28/07/2025 (#106).
01/08/2025, 11:58Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2025 às '09:38'h
28/07/2025, 09:38Em audiência
28/07/2025, 09:38Protocolo Nº 29586034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Pericial de Avaliação Merceológica Direta
26/07/2025, 18:56Certifico que não houve leitura das mensagens whatsapp encaminhadas às testemunhas SEBASTIÃO PEREIRA LIMA (#93) e RAFAEL LIMA (#94), a fim de cientificá-las da data da audiência.
21/07/2025, 13:11às 18:00 horas, pelo telefone, whatsapp: 98131 7499, pois o endereço indicado é de seu pai, então mantive contato e o intimei, conforme anexo, além de deixar contrafé com seu pai Sr. Rodolphiano Lima, que exarou ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
15/07/2025, 20:29Faço juntada a estes autos do processo o ofício que notificou os policiais da data e hora de suas audiências
15/07/2025, 08:30Mandado
13/07/2025, 16:42Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/06/2025 11:10:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Réu). Intimação da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 28/07/2025, às 8h.
13/07/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/06/2025 11:10:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 28/07/2025, às 8h.
13/07/2025, 06:0111h58min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
06/07/2025, 12:19Documentos
Nenhum documento disponivel