6010705-17.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.345,47

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

08/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:58

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:51

Processo Reativado

30/04/2026, 08:51

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010705-17.2025.8.03.0002. RECORRENTE: PAULO LOPES MELO/Advogado(s) do reclamante: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010705-17.2025.8.03.0002. RECORRENTE: PAULO LOPES MELO/Advogado(s) do reclamante: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/03/2026, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/03/2026, 10:22

Decisão

•16/03/2026, 09:00

Ato ordinatório

•24/02/2026, 10:12

Sentença

•21/01/2026, 11:20

Ato ordinatório

•23/10/2025, 23:37

Sentença

•13/10/2025, 20:29

Despacho

•18/08/2025, 11:01