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6083570-41.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.234,80
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6083570-41.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIGUEL AUGUSTO LIMA DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANA AMANAJAS RIBEIRO - AP2904-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6083570-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MIGUEL AUGUSTO LIMA DA PAIXAO/Advogado(s) do reclamante: IVANA AMANAJAS RIBEIRO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2026, 10:30Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
12/02/2026, 01:19Publicado Notificação em 10/02/2026.
12/02/2026, 01:19Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:31Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MIGUEL AUGUSTO LIMA DA PAIXAO | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6083570-41.2025.8.03.0001 (PJe)
09/02/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2026, 22:25Publicado Notificação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:42Publicado Notificação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
13/01/2026, 11:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
13/01/2026, 11:01Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083570-41.2025.8.03.0001. AUTOR: MIGUEL AUGUSTO LIMA DA PAIXAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083570-41.2025.8.03.0001. AUTOR: MIGUEL AUGUSTO LIMA DA PAIXAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2026, 00:00Documentos
Sentença
•07/01/2026, 22:56
Termo de Audiência
•09/12/2025, 13:13
Decisão
•07/12/2025, 15:56
Decisão
•07/11/2025, 13:16
Decisão
•15/10/2025, 08:13