0007006-60.2024.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TAILAN DOS SANTOS MARTINS

CPF 040.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/10/2025, 09:38

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para que se manifeste.

01/10/2025, 19:12

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da 1ª Vara de Execução Penal.

30/09/2025, 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVÃO

30/09/2025, 15:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/09/2025, 15:49

Promovo o arquivamento dos autos em atendimento à decisão de mov.21 enquanto aguarda-se a comunicação acerca do cumprimento do ANPP - SEEU n 5002623-51.2024.8.03.0001 . Ressalte-se que o arquivamento tem a função também de não impactar o painel BI (jurisdição 1º grau).

02/04/2025, 10:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/04/2025, 10:36

Promovo o arquivamento provisório, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo de execução nº 5002623-51.2024.8.03.0001 - SEEU.

11/12/2024, 12:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 06:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

04/12/2024, 06:49

Remessa

03/12/2024, 09:42

Em Atos do Promotor.

03/12/2024, 09:42

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 06:43:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024, 06:43

Remessa

27/06/2024, 14:47

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 14:46:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

27/06/2024, 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2024, 14:42

Documentos

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