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6008104-38.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 3.036,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MOACY MACHADO MARTINS
CPF 251.***.***-68
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 12:59Juntada de Certidão
06/04/2026, 12:59Recebidos os autos
06/04/2026, 11:45Processo Reativado
06/04/2026, 11:45Juntada de decisão
06/04/2026, 11:45Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008104-38.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MOACY MACHADO MARTINS RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008104-38.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOACY MACHADO MARTINS POLO PASSIVO:CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008104-38.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOACY MACHADO MARTINS POLO PASSIVO:CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/11/2025, 12:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/11/2025, 09:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:15Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:15Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOACY MACHADO MARTINS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008104-38.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
03/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
31/10/2025, 05:27Decorrido prazo de MOACY MACHADO MARTINS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:44Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 17:25
Decisão
•18/11/2025, 17:05
Ato ordinatório
•31/10/2025, 05:27
Sentença
•14/10/2025, 11:31
Termo de Audiência
•30/09/2025, 12:15
Decisão
•31/07/2025, 11:15