6008104-38.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.036,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MOACY MACHADO MARTINS

CPF 251.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 11:45

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

04/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 17:25

Conhecido o recurso de MOACY MACHADO MARTINS - CPF: 251.423.643-68 (RECORRENTE) e não-provido

04/03/2026, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de MOACY MACHADO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/03/2026, 17:25

TipoProcessoDocumento#74

•04/03/2026, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2025, 17:05

TipoProcessoDocumento#62

•14/10/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 11:15