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0010288-74.2022.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CLAYTON SERGIO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF 005.***.***-02
JUNIOR
CLAYTON SERGIO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF 005.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS
OAB/AP 3571•Representa: ATIVO
ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS
OAB/AP 3571•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010288-74.2022.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CLAYTON SERGIO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS - AP3571 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá n
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLAYTON SERGIO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR Certifico para os de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010288-74.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
16/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 06:03que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
07/08/2025, 11:00Manifestação da DPE/AP
04/08/2025, 21:56CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 16/07/2025 15:29:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2025, 06:01Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/07/2025 09:53:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para ciência do relatório à ordem 241, considerando-se que foi defirida a juntada das mídias juntadas pelo Ministério Público, exceto dos processos, uma vez que já constam da certidão criminal do réu e ainda a juntada da certidão criminal da vítima, em homenagem ao princípio da plenitude de defesa.
02/08/2025, 06:01Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/07/2025 09:53:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
23/07/2025, 09:54Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do relatório à ordem 241, considerando-se que foi defirida a juntada das mídias juntadas pelo Ministério Público, exceto dos processos, uma vez que já constam da certidão criminal do réu e ainda a juntada da certidão criminal da vítima, em homenagem ao princípio da plenitude de defesa.
23/07/2025, 09:53Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o ofício expedido à ordem 249, conforme protocolo juntado.
23/07/2025, 09:40Nº: 500905138, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 09:35MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALTER MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 09:26MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADEMAR JUNIOR DOS SANTOS BOSQUE, ADRIANA PIMENTEL MOREIRA, DANIEL DOS SANTOS BOSQUE, PAULO VITOR MOREIRA MOURA - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 09:22MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLAYTON SÉRGIO SIMÕES DE OLIVEIRA JÚNIOR - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 09:19CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
23/07/2025, 09:15Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
•15/04/2024, 11:19