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0010288-74.2022.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NENGO
WALTINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS
OAB/AP 3571•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/03/2026, 14:19Juntada de Certidão
16/03/2026, 14:11Juntada de Certidão
16/03/2026, 14:08Juntada de Certidão
16/03/2026, 13:58Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/02/2026, 15:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 11:53Juntada de Certidão
02/02/2026, 11:52Juntada de Certidão
02/02/2026, 11:50Juntada de Outros documentos
02/02/2026, 11:48Juntada de Mandado
21/01/2026, 08:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/12/2025, 10:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2025, 16:54Juntada de Certidão
12/12/2025, 16:53Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/12/2025, 20:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2025, 12:28Documentos
Decisão
•11/11/2025, 11:53
Termo de Audiência
•09/10/2025, 17:29
Outros Documentos
•29/09/2025, 21:37
Ato ordinatório
•10/09/2025, 11:33
Decisão
•24/06/2025, 10:53
Despacho
•23/04/2025, 08:13
Despacho
•03/03/2025, 17:20
Despacho
•28/01/2025, 12:43
Acórdão
•03/12/2024, 12:19
Despacho
•11/11/2024, 12:25
Despacho
•22/10/2024, 09:19
Decisão
•21/06/2024, 11:23
Decisão
•17/05/2024, 09:09
Mandado de intimação
•15/04/2024, 11:19
Sentença
•11/04/2024, 15:40