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0003358-72.2024.8.03.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioExtravio, sonegação ou inutilização de livro ou documentoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAIS
CPF 855.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]
05/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/11/2025, 08:34Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de crime militar supostamente cometido por JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MORAIS cuja competência para julgamento é afeta ao Conselho Especial.Audiência para oitiva das testemunhas de defesa designada para 27/11/2025.Na ordem #107, foi c (...)
11/11/2025, 13:17Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
11/11/2025, 11:05Faço juntada a estes autos da Notificação do Conselho.
27/10/2025, 09:16Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
22/10/2025, 11:01Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
22/10/2025, 10:59Certifico que tendo em vista a informaçãop de que o militar QOPMC ROSENIL SILVA AIRES , membro do 155º Conselho Especial encontra-se agregado, remeto os autos em conclusão para deliberação acerca de eventual sortreio complementar.
16/10/2025, 08:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
16/10/2025, 08:49Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
16/10/2025, 08:47Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2025 em 16/10/2025.
16/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003358-72.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAIS Advogado(a): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - 2581AP Rotinas processuais: Certifico que a audiencai de instrução foi agendada para o dia 27/11/2025 às 10h. Rotinas processuais - Nº do Parte
16/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000191/2025
15/10/2025, 18:37Documentos
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