0003358-72.2024.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioExtravio, sonegação ou inutilização de livro ou documentoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: PASSIVO

JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR

OAB/AP 6066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAIS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 08:58

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 08:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

30/04/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:31

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:05

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:14

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 08:58

Ato ordinatório

•29/04/2026, 11:51

Ato ordinatório

•28/04/2026, 10:30

Ato ordinatório

•28/04/2026, 08:51

Ato ordinatório

•28/04/2026, 08:49

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:51

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:31

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:14

Ato ordinatório

•20/02/2026, 09:18

Ato ordinatório

•20/02/2026, 08:18

Termo de Audiência

•19/02/2026, 15:51

Ato ordinatório

•19/02/2026, 09:11

Ato ordinatório

•12/02/2026, 09:09

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:36

Ato ordinatório

•11/02/2026, 08:52