0000885-92.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 975.***.***-53

Autor

SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 975.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2026, 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 13:57:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2026, 13:59

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

12/02/2026, 13:03

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JAR)

12/02/2026, 12:59

Certifico que o acordão de movimento nº117 transitou em julgado em 03/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/02/2026, 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2026, 11:49

Remessa

11/02/2026, 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 13:54:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/02/2026, 13:54

Remessa

11/02/2026, 13:25

Em Atos do Procurador.

11/02/2026, 13:25

Certifico e dou fé que em 09 de February de 2026, às 11:04:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2026, 11:04

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

09/02/2026, 10:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 117.

09/02/2026, 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2026, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2026, 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2026, 13:44

Documentos

Nenhum documento disponivel