0000885-92.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MANGAGA

Terceiro

PARA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:42

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 03/02/2026

25/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 10/04/2025

25/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2026, 09:12

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/06/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:41

Recebidos os autos

17/06/2025, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI.

16/06/2025, 17:26

Documentos

Petição

•09/12/2025, 19:14

Acórdão

•14/11/2025, 13:56

Despacho

•09/10/2025, 09:17

Decisão

•06/06/2025, 16:28

Mandado de intimação

•22/04/2025, 09:50

Sentença

•26/03/2025, 10:43

Decisão

•10/02/2025, 15:11

Decisão

•16/12/2024, 15:06

Despacho

•11/12/2024, 12:11

Decisão

•24/09/2024, 14:20

Decisão

•07/08/2024, 20:33