Voltar para busca
0013429-75.2020.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
INARA MAYANNE SILVEIRA DE MENEZES
CPF 043.***.***-14
RUAN PABLO ALVES DE OLIVEIRA
CPF 005.***.***-16
INARA MAYANNE SILVEIRA DE MENEZES
CPF 043.***.***-14
RUAN PABLO ALVES DE OLIVEIRA
CPF 005.***.***-16
Advogados / Representantes
ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS
OAB/AP 3185•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
26/03/2026, 09:58Remessa
26/03/2026, 09:57Certifico e dou fé que em 25 de março de 2026, às 11:41:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2026, 11:41GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/03/2026, 07:49Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/03/2026, 07:49Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2026 em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000052/2026
24/03/2026, 18:59DECISÃO (23/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2026
24/03/2026, 08:13Certifico e dou fé que em 24 de março de 2026, às 08:12:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/03/2026, 08:12CÂMARA ÚNICA
23/03/2026, 12:48Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 480), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 474).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 487).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão d (...)
23/03/2026, 10:02Certifico e dou fé que em 18 de março de 2026, às 12:45:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/03/2026, 12:45Conclusão
18/03/2026, 12:45GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/03/2026, 09:42Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
18/03/2026, 09:42Documentos
Nenhum documento disponivel