0013429-75.2020.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

RUAN PABLO ALVES DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

INARA MAYANNE SILVEIRA DE MENEZES

CPF 043.***.***-14

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de RUAN PABLO ALVES DE OLIVEIRA

06/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438259/2026

06/05/2026, 09:01

Protocolizada Petição 438259/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 20:00