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0013418-41.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ROBISON DA SILVA SANTOS
CPF 032.***.***-33
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
OAB/AP 2817•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBISON DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamado: CARLOS ED Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013418-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
17/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:37AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2025 às 08:30h
26/06/2025, 11:32Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
26/06/2025, 11:29AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2025 às 10:30h
26/06/2025, 11:28Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10:30H para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações necessárias.
26/06/2025, 10:43Certifico que, nesta data, mediante balcão virtual, o acusado ROBISON DA SILVA SANTOS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória da rotina n.º 0044005-80.2022.8.03.0001, informou que não houve mudança em seu endereço, bem como, no contato telefônico.
29/05/2025, 14:38Mandado
28/05/2025, 12:32Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
21/05/2025, 09:54MANDADO JUDICIAL para - ROBISON DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 21/05/2025
21/05/2025, 09:40Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de instrução referente à primeira fase do júri, conforme a pauta de prioridades.No mais, intime-se o acusado ROBISON DA SILVA SANTOS para que justifique, no prazo de 10 dias, o descumprimento das medidas cautelares impostas.& (...)
20/05/2025, 14:31Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.
19/05/2025, 12:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
19/05/2025, 12:41Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:35:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
12/05/2025, 14:35Remessa
12/05/2025, 11:08Documentos
Nenhum documento disponivel