Voltar para busca
0013418-41.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
OAB/AP 2817•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 14:00Decorrido prazo de ROBISON DA SILVA SANTOS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:29Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/04/2026, 10:38Juntada de Petição de ciência
06/04/2026, 10:46Juntada de Certidão
31/03/2026, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 15:58Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 15:58Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
31/03/2026, 15:58Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 15:33Decorrido prazo de FRANCINALDO CORREA LOPES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:45Conclusos para despacho
29/03/2026, 09:55Juntada de Certidão
26/03/2026, 07:53Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 20:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 20:02Documentos
Despacho
•31/03/2026, 15:33
Termo de Audiência
•24/03/2026, 13:56
Despacho
•07/01/2026, 13:30
Termo de Audiência
•04/12/2025, 11:25
Despacho
•26/06/2025, 10:43
Despacho
•20/05/2025, 14:31
Decisão
•11/10/2024, 12:22
Despacho
•24/09/2024, 16:26
Despacho
•02/09/2024, 14:11
Decisão
•30/08/2024, 19:54
Despacho
•13/08/2024, 10:48
Despacho
•16/07/2024, 15:07
Despacho
•20/03/2024, 16:54
Decisão
•13/06/2023, 13:24
Despacho
•25/05/2023, 19:48