0006225-72.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 73.001,80

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MONER FERREIRA ABUL HOSSON

CPF 433.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONER FERREIRA ABUL HOSSON REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ao Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006225-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006225-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MONER FERREIRA ABUL HOSSON REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Da constituição de novo patrono nos autos (#19977233): Em peti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:34

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 26.

07/08/2023, 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/08/2023, 09:17

.

02/08/2023, 15:55

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 16:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2023, 07:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 16:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/07/2023, 16:38

De ordem do MM. Juiz, considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, INTIMO a Requerida para apresentar manifestação, em 05 dias.

24/07/2023, 16:37

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/06/2023 13:56:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

20/07/2023, 06:01

Protocolo Nº 26334294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de embargos de declaração

19/07/2023, 11:21

Protocolo Nº 26300476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada dos Embargos de declaração

14/07/2023, 10:13

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/06/2023 13:56:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023, 09:04

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/06/2023 13:56:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2023, 07:58

Em Atos do Juiz.

28/06/2023, 13:56

Documentos

Nenhum documento disponivel