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0031033-83.2019.8.03.0001
Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2019
Valor da Causa
R$ 304.712,09
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
ACO BOM PRECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: ATIVO
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031033-83.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ACO BOM PRECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de LIDER
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:36Faço juntada a estes autos do OFICIO N. 4581699 -COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO N. 3464-71.202.03.0000
17/06/2024, 13:20Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o trânsito em julgado do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003464-71.2023.8.03.0000.
17/04/2024, 17:07Certifico que autos suspenso.
19/06/2023, 11:38Em Atos do Juiz. Diante da atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, suspenda-se o feito até o julgamento do referido recurso.
15/06/2023, 12:30Faço juntada a estes autos do Ofício n. 4376893, através do qual encaminha cópia da decisão proferida do agravo de instrumento n. 0003464-71.2023.8.03.0000.
29/05/2023, 16:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/05/2023, 16:54Certifico que autos suspenso por 15 dias. Mov. 188.
08/05/2023, 14:24Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 15 (quinze) dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto.
04/05/2023, 08:26DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003464-71.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ACO BOM PRECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME
03/05/2023, 15:49Decurso de Prazo
03/05/2023, 12:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
03/05/2023, 12:01Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
23/03/2023, 08:23Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/03/2023 09:25:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).
20/03/2023, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel