0031033-83.2019.8.03.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 304.712,09

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ACO BOM PRECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-84

Reu

JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF 001.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:19

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:18

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 12:01

Juntada de Certidão

07/11/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:25

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de ACO BOM PRECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:51

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

20/10/2025, 10:03

Juntada de certidão da contadoria

20/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 08:45

Ato ordinatório

•17/10/2025, 09:32

Sentença

•16/10/2025, 10:28

Decisão

•18/08/2025, 10:11

Decisão

•02/07/2025, 13:55

Decisão

•25/04/2025, 08:34

Decisão

•27/09/2024, 17:15

Decisão

•19/08/2024, 08:22

Decisão

•15/06/2023, 12:30

Decisão

•04/05/2023, 08:26

Decisão

•07/03/2023, 09:25

Decisão

•07/06/2022, 13:07

Decisão

•09/02/2022, 12:33

Decisão

•14/01/2022, 11:53

Decisão

•10/12/2021, 11:27