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6078205-06.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 36.439,49
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078205-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA GRACELI BEZERRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Sentença proferida nos autos [ID 25889474] com decisão da Turma Recursal decidindo pela manutenção daqu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 11:28Conclusos para decisão
12/05/2026, 11:14Decorrido prazo de MARIA GRACELI BEZERRA DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:06Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição
29/04/2026, 00:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2026, 12:50Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2026, 08:48Recebidos os autos
28/04/2026, 07:50Processo Reativado
28/04/2026, 07:50Juntada de decisão
28/04/2026, 07:50Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078205-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: MARIA GRACELI BEZERRA DE SOUZA Advogado(s): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por Banco do Brasil S.A. contra sentença proferida
10/04/2026, 00:00Documentos
Decisão
•12/05/2026, 11:28
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/04/2026, 12:50
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•07/04/2026, 23:24
Decisão
•19/03/2026, 10:37
Sentença
•20/01/2026, 08:31
Termo de Audiência
•14/11/2025, 11:10
Decisão
•16/10/2025, 11:10