Voltar para busca
0011162-91.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDVALDO FONSECA DA SILVA
CPF 839.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 5494•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011162-91.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDVALDO FONSECA DA SILVA DESPACHO Dê-se ciência as partes acerca da inexistência do laudo pericial. Após, retornem-se os auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 14:29Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Ao analisar os autos, verifico que não consta a juntada do laudo pericial de confronto genético solicitado pela autoridade policial por meio do Ofício nº BO 31030/2023 – DERCCA. Diante disso, considerando a ausência de informações qua (...)
19/07/2025, 07:49Certifico que procedi a juntada das certidão de antecedentes do réu, razão pela qual retorno os autos conclusos para julgamento.
07/07/2025, 15:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO
07/07/2025, 15:11Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
23/06/2025, 09:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
23/06/2025, 09:30protocolar alegações finais em forma de memorial
18/06/2025, 22:58Em Atos do Juiz. DECISÃO: Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. VISTAS à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias (...)
16/06/2025, 10:57Audiência de depoimento especial realizada em 13/06/2025 às '11:43'h
13/06/2025, 11:43Em audiência
13/06/2025, 11:43Mandado
13/06/2025, 09:01Mandado
12/06/2025, 12:55MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TATIANA ALMEIDA MACIEL - emitido(a) em 10/06/2025
10/06/2025, 12:11MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE DE SOUZA CAMPELO - emitido(a) em 10/06/2025
10/06/2025, 08:22Documentos
Nenhum documento disponivel