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0011162-91.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 5494•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDVALDO FONSECA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:17Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2026, 19:28Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 19:28Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 11:36Juntada de Certidão
24/03/2026, 11:35Expedição de Ofício.
24/03/2026, 11:29Expedição de Mandado.
24/03/2026, 11:17Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 14:44Conclusos para decisão
11/03/2026, 13:26Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 17:15Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:47Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 13:26Ato ordinatório praticado
24/10/2025, 13:25Expedição de Ofício.
24/10/2025, 13:21Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2025, 11:58Documentos
Decisão
•11/03/2026, 14:44
Ato ordinatório
•24/10/2025, 13:25
Decisão
•24/10/2025, 11:58
Despacho
•16/10/2025, 12:41
Ato ordinatório
•19/08/2025, 13:07
Decisão
•19/07/2025, 07:49
Decisão
•16/06/2025, 10:57
Decisão
•13/06/2025, 11:43
Despacho
•20/05/2025, 10:42
Decisão
•11/04/2025, 11:48
Decisão
•31/03/2025, 10:49
Despacho
•10/12/2024, 11:02
Decisão
•29/10/2024, 11:15
Despacho
•11/10/2024, 15:19
Despacho
•25/09/2024, 14:52