6005917-91.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.732,15

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DORINETE FERREIRA SANTANA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:09

Publicado Intimação do Requisitório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DORINETE FERREIRA SANTANA REQUERIDO: MUNICIP Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005917-91.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:24

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/04/2026, 08:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 21:22

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DORINETE FERREIRA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005917-91.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:52

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:52

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:52

Decisão

•25/02/2026, 10:42

Decisão

•06/10/2025, 10:38

Despacho

•06/08/2025, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 09:34

Acórdão

•27/02/2025, 12:34

Decisão

•11/02/2025, 19:37

Sentença

•16/12/2024, 10:03

Despacho

•17/09/2024, 14:34