0037829-51.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 63.996,13

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

AFRANIO MONTEIRO LEITE

CPF 388.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:27

Decisão

•17/10/2025, 08:41

Decisão

•17/02/2025, 14:47

Ato ordinatório

•12/02/2025, 11:50

Decisão

•23/12/2023, 15:12

Decisão

•12/10/2023, 11:15