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0000462-22.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JEISEL SANTANA DA SILVA
CPF 897.***.***-72
LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA
CPF 067.***.***-58
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCO AURELIO MATOS
OAB/GO 32829•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Termo de Audiência - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e a RMP Dra. RMP Dra. CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA. Compareceram os réus JEISEL SANTANA DA SILVA e LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, representados pelo A
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, JEISEL SANTANA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000462-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceram os réus JEISEL SANTANA DA SILVA e LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, representados pelo Advogado Dr. MARCO AURÉL
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, JEISEL SANTANA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000462-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, JEISEL SANTANA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000462-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, JEISEL SANTANA DA SILVA Certifico que procedo com Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000462-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 14:28Diligenciei ao endereço constante do mandado e encontrei o imóvel sempre fechado. Ninguém veio à porta quando das diligências realizadas. Notificações sem resposta. CEA: 25010000907. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 170
06/08/2025, 13:28Certifico que a carta precatória de mov. 72 foi devidamente encaminhada a comarca de Santarém/TJPA sob o n° 0813887-24.2025.8.14.0051, conforme anexo.
28/07/2025, 11:57Certifico que a carta precatória de mov. 73 foi devidamente encaminhada a comarca de Teresina/TJPI sob o n° 0842236-50.2025.8.18.0140, conforme anexo.
28/07/2025, 11:43Mandado
23/07/2025, 16:46Mandado
21/07/2025, 16:09Faço juntada a estes autos da resposta referente à Carta Precatória para RODOLFO ANTONIO CORONA (MOV. 43), com diligência POSITIVA. Referente a audiência de 21/10/2025 às 08:00.
18/07/2025, 11:52CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, endereçada à COMARCA DE TERESINA-PI ( JUÍZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE TERESINA ) - emitido(a) em 15/07/2025
16/07/2025, 13:26CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HENDRY YASARY JANE MILIAN, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 15/07/2025
16/07/2025, 13:26Documentos
Nenhum documento disponivel