0000462-22.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:32

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

31/03/2026, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de JEISEL SANTANA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:31

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:31

Publicado Termo de Audiência em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:04

Documentos

Termo de Audiência

•31/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

•20/02/2026, 09:04

Termo de Audiência

•19/02/2026, 08:20

Ato ordinatório

•06/02/2026, 08:24

Termo de Audiência

•29/01/2026, 12:59

Ato ordinatório

•27/01/2026, 08:10

Ato ordinatório

•20/01/2026, 13:06

Ato ordinatório

•19/01/2026, 11:39

Ato ordinatório

•09/01/2026, 13:51

Ato ordinatório

•09/01/2026, 13:43

Ato ordinatório

•11/12/2025, 09:26

Ato ordinatório

•10/12/2025, 11:48

Ato ordinatório

•05/11/2025, 08:50

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:32

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:23