6015456-50.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF 768.***.***-06

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2026, 13:21

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:08

Processo Reativado

16/03/2026, 10:08

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015456-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDO: ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA e de NERY HOSANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, na qual a autora, assistida pela Defenso

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015456-50.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2025, 15:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

12/12/2025, 15:32

Desentranhado o documento

12/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:19

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 20:21

Ciência

•27/02/2026, 21:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 14:14

Acórdão

•13/02/2026, 15:45

Decisão

•18/12/2025, 12:28

Petição

•28/10/2025, 09:40

Sentença

•16/10/2025, 12:37

Termo de Audiência

•24/09/2025, 10:31

Termo de Audiência

•02/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

•26/08/2025, 08:45

Decisão

•27/05/2025, 13:06

Decisão

•08/04/2025, 12:30