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6015456-50.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CPF 768.***.***-06
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:08Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:08Transitado em Julgado em 16/03/2026
16/03/2026, 10:07Juntada de Certidão
16/03/2026, 10:07Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:36Juntada de Petição de ciência
27/02/2026, 21:35Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:51Publicado Acórdão em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:51Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2026, 14:14Juntada de Certidão
13/02/2026, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 15:45Conhecido o recurso de ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 768.834.002-06 (RECORRIDO) e não-provido
13/02/2026, 15:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 11:04Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 11:00Documentos
TipoProcessoDocumento#246
•27/02/2026, 21:35
TipoProcessoDocumento#25
•20/02/2026, 14:14
TipoProcessoDocumento#74
•13/02/2026, 15:45
TipoProcessoDocumento#74
•13/02/2026, 15:45
TipoProcessoDocumento#64
•18/12/2025, 12:28
TipoProcessoDocumento#36
•28/10/2025, 09:40
TipoProcessoDocumento#62
•16/10/2025, 12:37
TipoProcessoDocumento#64
•27/05/2025, 13:06
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2025, 12:30