0009281-13.2023.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WESLEY ANUNCIACAO FLEXA

CPF 063.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

WESLEY ANUNCIACAO FLEXA

CPF 063.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLEY ANUNCIACAO FLEXA Certifico que Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009281-13.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]

20/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025, 20:04

Certifico que foi feito a pesquisa no STJ, PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, conforme a ordem 263 e determinação de ordem 270, devendo a Secretaria proceder CONSULTA BIMESTRAL, do seu andamento.

14/07/2025, 11:15

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo no aguardo julgamento do recurso (#263) na instância superior, devendo a Secretaria proceder consulta bimestral do seu andamento.

14/07/2025, 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 07:52:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025, 07:52

Conclusão

02/07/2025, 07:52

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/07/2025, 11:19

Tendo em vista a determinação constante no mov. 262, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

01/07/2025, 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:04:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2025, 10:10

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025, 11:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2940452 / AP (2025/0181571-9).

30/06/2025, 11:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

21/05/2025, 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025, 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2025, 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025, 09:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•13/03/2024, 08:48