0021358-23.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

IGOR RODRIGUES OLIVEIRA

CPF 022.***.***-24

Autor

RICARDO DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF 520.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

IGOR RODRIGUES OLIVEIRA

CPF 022.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2026, 08:56

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de liberação em favor do réu RICARDO DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA SOBRINHO, como requerido (ordem 206) e determinado na sentença (ordem 120).Em seguida, ao TJAP para julgamento do apelo interposto pelo réu IGOR RODRIGUES OLIVEIRA.Cump (...)

17/03/2026, 08:54

Certifico que faço conclusos estes autos.

16/03/2026, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

16/03/2026, 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2026, às 09:47:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2026, 09:47

Remessa

13/03/2026, 15:35

Em Atos do Promotor.

13/03/2026, 15:34

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2026, às 09:42:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2026, 09:42

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA DEFESA

23/02/2026, 17:26

REITERAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2026, 01:25

Remessa

09/02/2026, 08:59

Certifico e dou fé que em 09 de February de 2026, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2026, 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2026, 08:01

Promovo remessa ao MP para contrarrazões

09/02/2026, 07:59

Certifico que o movimento de ordem nº 193 cancelado em razão de pedido da DPE/AP (ORDEM 199)

09/02/2026, 07:59

Documentos

Nenhum documento disponivel