0021358-23.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/04/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:40

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:51

Conclusos para decisão.

16/03/2026, 09:51

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/03/2026, 15:35

Juntada de Petição (outras)

13/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:42

Juntada de Petição (outras)

23/02/2026, 17:26

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:57

Despacho

•17/03/2026, 08:54

Petição

•11/02/2026, 01:25

Decisão

•03/02/2026, 10:43

Despacho

•16/12/2025, 13:01

Despacho

•18/11/2025, 12:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 11:35

Despacho

•03/11/2025, 12:41

Despacho

•16/10/2025, 23:12

Ofício

•03/10/2025, 11:03

Ofício

•03/10/2025, 11:03

Decisão

•03/10/2025, 08:56

Sentença

•16/09/2025, 13:47

Despacho

•11/06/2025, 13:10

Decisão

•23/05/2025, 15:03