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0008464-49.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOSE CLEMENSOR FONSECA DIAS
CPF 415.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008464-49.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CLEMENSOR FONSECA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO OU SENTENÇA INTIMAÇÃO da parte abaixo identificada, atualmente em lugar incerto e n Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 12:42Em Atos do Juiz. Intime-se o réu da sentença via edital com prazo de 20 dias. Após, cumpra-se a parte dispositiva da sentença de ordem 73.
25/07/2025, 13:45Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça oriundo da Carta Precatória n. 6000871-54.2025.8.03.0013, para intimação do réu a cerca da sentença proferida nos autos, com diligência negativa.
25/07/2025, 11:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
25/07/2025, 11:41Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça oriundo da Carta Precatória n. 6000871-54.2025.8.03.0013.
25/07/2025, 11:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
25/07/2025, 11:39Certifico que em consulta aos autos da Carta Precatória n. 6000871-54.2025.8.03.0013 em andamento na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, verificou-se que os autos aguardam cumprimento de mandado.
03/07/2025, 09:22Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2025 20:47:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2025, 06:01Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2025 20:47:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
05/06/2025, 09:37Certifico que a Carta Precatória de mov. 74 foi distribuída sob n. 6000871-54.2025.8.03.0013 para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. Comprovante em anexo. Assim, aguarda-se resposta.
05/06/2025, 09:34CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ CLEMENSOR FONSECA DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 28/04/2025
28/04/2025, 11:50Em Atos do Juiz.
31/03/2025, 20:47Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.
31/03/2025, 13:39Promovo os autos para julgamento.
10/02/2025, 09:28Documentos
Nenhum documento disponivel