0008464-49.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RODRIGO PELAES RODRIGUES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:37

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 14/11/2025

09/12/2025, 07:11

Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:11

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2025, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

25/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSE CLEMENSOR FONSECA DIAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/11/2025, 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2025, 15:12

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:11

Publicado Notificação em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:27

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 13:45

Sentença

•31/03/2025, 20:47

Decisão

•05/12/2024, 12:14

Decisão

•12/11/2024, 13:00

Despacho

•11/10/2024, 13:44

Decisão

•19/01/2024, 14:28

Decisão

•06/06/2023, 08:30

Decisão

•04/04/2023, 15:27