6079854-06.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MANOEL DA SILVA BAIA

CPF 012.***.***-78

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:35

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DA SILVA BAIA - CPF: 012.396.602-78 (RECORRENTE).

08/05/2026, 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2026, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal

08/05/2026, 09:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA BAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL DA SILVA BAIA - CPF: 012.396.602-78 (RECORRENTE).

26/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:44

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2026, 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 07:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 08:25

Distribuído por sorteio

22/04/2026, 08:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2026, 08:26

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2026, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 12:31