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0015467-21.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PASSARINHEIRO
MEIOTA
ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTA
CPF 059.***.***-00
EMERSON LEITE SILVA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1004•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTA, EMERSON LEITE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015467-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTA, EMERSON LEITE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015467-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
21/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:00Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
21/07/2025, 15:24Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
06/06/2025, 08:32Em Atos do Juiz. 1) O acusado ANDERSON MORAES BATISTA foi citado no IAPEN e apresentou resposta à acusação no evento 33, por intermédio da Defensoria Pública no evento 33 e não houve alegações de preliminares;2) O acusado EMERSON LEITE SILVA foi citado no IAPEN e (...)
07/04/2025, 13:24Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #36, #37 e #38, torno os autos conclusos.
21/03/2025, 08:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/03/2025, 08:04Requer juntada de resposta a acusação ODAIR RODRIGUES DA COSTA
07/03/2025, 15:27Resposta à Acusação- Elivelton Batista.
04/03/2025, 09:35Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2025 09:25:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
08/02/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2025 09:25:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/02/2025, 06:01Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/01/2025 09:23:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/02/2025, 06:01DPE/AP - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
05/02/2025, 08:44Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2025 09:25:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
29/01/2025, 09:25Documentos
Nenhum documento disponivel