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0015467-21.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MEIOTA
PASSARINHEIRO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1004•Representa: PASSIVO
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/03/2026, 09:54Juntada de Certidão
25/03/2026, 09:48Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2026, 10:58Expedição de Termo de Audiência.
17/03/2026, 13:45Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
17/03/2026, 13:45Julgado improcedente o pedido
17/03/2026, 13:45Decorrido prazo de ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTA em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 01:02Juntada de Petição de certidão
06/01/2026, 12:07Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2026, 12:07Decorrido prazo de FRANCISCA GARCON ALVES em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:18Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2025, 22:34Juntada de Petição de certidão
23/11/2025, 22:34Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:42Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2025, 09:21Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:40Documentos
Termo de Audiência
•17/03/2026, 13:45
Decisão
•15/10/2025, 13:25
Decisão
•02/09/2025, 11:54
Decisão
•07/04/2025, 13:24
Decisão
•02/10/2024, 10:24
Decisão
•11/09/2024, 17:41