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0026285-32.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA
OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/04/2026, 14:35Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 09:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/01/2026, 16:52Conclusos para decisão
04/12/2025, 08:46Decorrido prazo de MARIA LEONICE FERREIRA DOS ANJOS em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:24Decorrido prazo de MARIA LEONICE FERREIRA DOS ANJOS em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:31Juntada de Petição de razões
24/11/2025, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:19Publicado Sentença em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 11:58Julgado improcedente o pedido
12/11/2025, 11:58Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/11/2025, 23:43Conclusos para julgamento
09/11/2025, 23:43Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2025, 16:02Conclusos para decisão
03/11/2025, 10:45Documentos
Decisão
•20/01/2026, 09:37
Sentença
•12/11/2025, 11:58
Sentença
•12/11/2025, 11:58
Despacho
•02/09/2025, 09:34
Decisão
•10/06/2025, 12:53
Decisão
•06/05/2025, 13:22
Despacho
•14/04/2025, 11:52
Decisão
•23/03/2025, 14:08
Despacho
•11/03/2025, 14:33
Despacho
•21/02/2025, 08:22
Decisão
•10/01/2025, 10:40