0010082-63.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

Partes do Processo

EILANE MOREIRA PEREIRA

CPF 720.***.***-30

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA COSTA CARDOSO

OAB/AP 4547•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA CARDOSO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:53

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:53

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

17/10/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/02/2023, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/03/2022, 10:01

Processo Autuado

17/03/2022, 09:09

Conclusos para decisão

17/03/2022, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

16/03/2022, 09:12

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 10:48

Certidão

•09/03/2022, 10:02