0043645-53.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVA MARA DA MOTA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADIEL RODRIGUES BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO VALES CORDEIRO

OAB/AP 3055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:08

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 08:26

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de SHARLES DOS SANTOS BRITO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 12:01

Extinta a punibilidade por prescrição

05/08/2025, 12:36

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 12:36

Despacho

•20/05/2025, 14:01

Despacho

•20/03/2025, 10:00

Despacho

•21/11/2024, 09:51

Despacho

•20/08/2024, 08:48

Decisão

•22/07/2024, 09:42

Decisão

•05/06/2024, 11:36

Petição

•31/08/2023, 09:51

Decisão

•29/08/2023, 09:57

Despacho

•02/06/2023, 11:15

Despacho

•16/01/2023, 11:48

Despacho

•14/09/2022, 13:33

Decisão

•24/08/2022, 13:40

Decisão

•10/12/2020, 12:43

Despacho

•07/10/2020, 12:44