Voltar para busca
0006419-69.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006419-69.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO GUIMARAES ALVES DECISÃO Verifica-se que o Ministério Público, ao tomar ciência da sentença proferida em plenário, manife Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006419-69.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO GUIMARAES ALVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal em desfavor de RENATO GUIMARÃES ALVES, pronunciado como incurso no artigo
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO GUIMARAES ALVES Certifico para os devidos Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006419-69.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO GUIMARA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006419-69.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006419-69.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO GUIMARAES ALVES DECISÃO Considerando as razões e documentos apresentados, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) defiro o pedido da Defesa (ID 24430902). Agend
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO GUIMARAES ALVES Certifico para os devidos Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006419-69.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
22/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 23:33MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAIANA REGIO GIBSON, LINDOMAR DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, NADIA GUEDES NUNES - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 10:59MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENIZE DE OLIVEIRA NUNES, EDSON SILVA E SILVA - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 10:59MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VINÍCIUS NOGUEIRA LOIOLA - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 10:58MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RENATO GUIMARÃES ALVES - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 08:29CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/11/2025 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
04/08/2025, 08:18AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/11/2025 às 08:00h
04/08/2025, 08:16Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido na sentença de pronúncia (#65), registrando que RENATO GUIMARÃES ALVES restou PRONUNCIADO como incurso no artigo 121, §2º, I e IV c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, em relação à vítima Valdenize de Oliveira Nune (...)
31/07/2025, 16:45Faço juntada a estes autos do OFÍCIO No 083/2025-GAB. DIREÇÃO/HES - encaminhando o prontuário médico da paciente VALDENIZE DE OLIVEIRA NUNES, realizado na tarde do dia 27/06/2022.
22/07/2025, 07:53Documentos
Nenhum documento disponivel