0006419-69.2023.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de razões

05/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão

01/05/2026, 22:35

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:45

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:32

Decisão

•05/05/2026, 12:09

Termo de Audiência

•28/04/2026, 17:54

Comprovante

•27/04/2026, 22:32

Comprovante

•27/04/2026, 22:32

Decisão

•27/04/2026, 12:35

Decisão

•06/11/2025, 10:47

Decisão

•31/07/2025, 16:45

Decisão

•13/06/2025, 07:31

Despacho

•16/05/2025, 11:00

Despacho

•22/04/2025, 08:09

Despacho

•27/02/2025, 09:22

Acórdão

•11/12/2024, 09:45

Despacho

•11/11/2024, 14:29

Despacho

•16/09/2024, 14:37