6053742-34.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.706,23

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FABIOLA ATAIDE MATOS

CPF 006.***.***-16

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:34

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053742-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2026, 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:07

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:56

Processo Reativado

16/03/2026, 08:56

Juntada de decisão

16/03/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053742-34.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS Advogados do(a) RECORRENTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado (art. 38, Lei nº 9.099/95). Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Cinge-se a controvérs Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

10/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 12:55

Ato ordinatório

•13/04/2026, 12:55

Petição

•10/04/2026, 16:34

Ato ordinatório

•30/03/2026, 21:44

Ato ordinatório

•30/03/2026, 21:44

Decisão

•30/03/2026, 08:58

Acórdão

•09/02/2026, 08:53

Decisão

•10/12/2025, 10:11

Ato ordinatório

•11/11/2025, 13:52

Ato ordinatório

•11/11/2025, 13:52

Sentença

•17/10/2025, 13:03

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Despacho

•14/10/2024, 22:11