0047780-06.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUANA ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 23:54

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 23:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

30/03/2026, 23:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 11:32

Juntada de Ofício

12/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZ em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Documentos

Termo de Audiência

•30/03/2026, 23:54

Despacho

•23/02/2026, 15:58

Termo de Audiência

•22/09/2025, 14:13

Despacho

•25/07/2025, 12:44

Despacho

•14/07/2025, 11:29

Despacho

•27/05/2025, 15:25

Despacho

•22/05/2025, 15:02

Despacho

•06/03/2025, 13:26

Despacho

•10/10/2024, 23:57

Despacho

•17/09/2024, 14:45

Despacho

•29/08/2024, 19:45

Despacho

•24/07/2024, 10:56

Despacho

•21/05/2024, 10:35

Despacho

•10/04/2024, 17:28

Decisão

•29/03/2023, 15:27