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0047780-06.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIA
CPF 023.***.***-70
FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
CPF 026.***.***-67
MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZ
CPF 841.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:32Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 127, em face do cumprimento à ordem 151.
12/08/2025, 11:03Certifico a finalização de históricos exauridos.
07/08/2025, 10:56Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h25min a intimação, via telefone, de LUANA ALVES DE OLIVEIRA da audiência designada para o dia 15 de setembro de 2025 às 11:30h.
06/08/2025, 12:28Retorno os autos à secretaria para que promova a intimação via telefone institucional, (ligação e mensagem) da testemunha LUANA ALVES DE OLIVEIRA por meio do contato (96) 98808-7858.
05/08/2025, 14:20Certifico que retorno os autos à secretaria para que promova a intimação via telefone institucional, (ligação e mensagem) da testemunha LUANA ALVES DE OLIVEIRA por meio do contato (96) 98808-7858.
29/07/2025, 12:28Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2025 11:29:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
26/07/2025, 06:01Em Atos do Juiz. Em virtude da manifestação defensiva presente a ordem #143, referente a manifestação sobre a diligência negativa de intimação da testemunha LUANA ALVES DE OLIVEIRA, nos termos do ofício presente a ordem #129. Verifico que a defesa indicou novo con (...)
25/07/2025, 12:44Certifico que, faço os autos concluso com manifestação de ordem 143.
21/07/2025, 10:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
21/07/2025, 10:48Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2025 11:29:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
16/07/2025, 18:55MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
16/07/2025, 18:54Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2025 11:29:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
16/07/2025, 09:00Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial presente no movimento de ordem #135, em relação ao réu FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA constato que foi intimado de forma eletrônica, conforme movimento de ordem #140, não sendo neste momento necessária quaisquer pr (...)
14/07/2025, 11:29Mandado
12/07/2025, 11:41Documentos
Nenhum documento disponivel