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0020656-77.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFavorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CASSIUS MARCELLUS DA COSTA BOGEA
CPF 358.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANCELMO DA COSTA MIRANDA
OAB/AP 643•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CASSIUS MARCELLUS DA COSTA BOGEA Advogado(s) do reclamado: ANCELMO DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0020656-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável ]
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020656-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável ]
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020656-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável ]
23/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:16Mandado
09/07/2025, 21:23Mandado
09/07/2025, 21:22Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/08/2025 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000111/2025
24/06/2025, 18:24Agendamento de audiência (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2025
24/06/2025, 08:52MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO LUIZ BARRETO BOGEA, NATALIA OLIVEIRA CASTANHEIRA, NELSON GOMES DE MELO - emitido(a) em 24/06/2025
24/06/2025, 08:52MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIUS MARCELLUS DA COSTA BOGEA - emitido(a) em 24/06/2025
24/06/2025, 08:51Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
16/05/2025, 12:48Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
07/03/2025, 11:46AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2025 às 08:30h
07/03/2025, 11:45apresentar rol de testemunhas
26/02/2025, 10:13Documentos
Nenhum documento disponivel